Decorreu, de 13 a 20 de Março do ano em curso, na sede da CEAST, em Luanda, a I Assembleia Plenária anual da CEAST, que contou com a presença de todos os seus membros.

Na abertura, D. Filomeno do Nascimento Vieira Dias, na qualidade de Presidente da CEAST, depois de ter dado as boas-vindas aos presentes, apresentou alguns pontos da vida sócio-eclesial recente, tais como: a) as grandes linhas do Encontro sobre Protecção de Menores, convocado pelo Papa Francisco e realizado em Roma, em Fevereiro passado; b) o ambiente preparatório do I Congresso Nacional do Clero de Angola, que está a ser precedido com a realização dos Congressos Diocesanos; c) a VI Semana Social Nacional, que teve lugar em Janeiro último, em Luanda; d) as Jornadas Mundiais da Juventude, que tiveram lugar no Panamá, onde Angola levou a maior delegação africana; e) saudou as mulheres angolanas pela vivência do seu Mês, tendo lamentado a violência contra a mulher, infelizmente tão presente na nossa sociedade, e que tem causado muito sofrimento às famílias.

Deliberações

Na sequência dos trabalhos, os Bispos aprovaram:

1. O programa da Visita Quinquenal a Roma, chamada ‘Visita Ad Limina Apostolorum’ , que terá lugar em Junho próximo;
2. A constituição da delegação da CEAST, que participará nas celebrações dos 50 anos do SECAM (Simpósio das Conferências Episcopais de África e Madagascar) programadas para o dia 28 de Julho em Kampala-Uganda;
3. O programa geral do I Congresso Nacional do Clero, que terá lugar em Agosto próximo;
4. Os Regulamentos complementares aos Estatutos da CEAST;
5. A Nota Pastoral sobre o Aborto;
6. A institucionalização da Semana de Solidariedade Nacionalda Caritas e a celebração dos 50 anos da Caritas;

Conclusões e Recomendações

1. Os Bispos expressaram profundo pesar pelas mortes trágicas ocorridas numa mina de outro em Tchipindo, Província da Huila; pelas vítimas das enxurradas nas Províncias de Luanda, Benguela, Cabinda e noutros cantos de Angola; e pela morte da zungueira Juliana Kafrique.
2. Os Bispos congratularam-se com a nomeação de D. Leopoldo Ndakalako, para Bispo de Menongue, agurando-lhe um profícuo ministério, ao mesmo tempo que apelam ao povo cristão de Menongue a viver este momento graça com fé e gratidão.
3. Agradeceram o trabalho dos missionários e missionárias e recomendaram uma maior disponibilidade dos mesmos no atendimento dos lugares e obras de serviço aos mais pobres.
4. Preparação condigna do 52º Congresso Eucarístico Internacional.
5. Participação alegre, consciente e responsável de todos os fiéis no I Congresso Nacional do Clero a realizar-se em Agosto próximo.
6. Ouvidos os relatórios das Dioceses constatou-se:
   1. A contínua e crescente deflorestação do País, sem um plano visível  de reposição, contribuindo para a desertificação e a degradação do meio ambiente.

1. Regista-se um crescimento galopante do desemprego e da criminalidade no seio da juventude, que se sente desesperada e sem soluções imediatas à vista. Por isso, a luta pela moralização da sociedade, deve ser seguida de medidas claras e urgentes de fomento do emprego e de luta contra a pobreza. Outrossim, é contra producente a perseguição ao mercado informal sem oferecer medidas alternativas de sobrevivência.
2. O financiamento do Estado por meio dos impostos, cada vez mais galopantes e agressivos, está a sufocar e a matar as pequenas e médias empresas, e a prejudicar demasiadamente as franjas mais desfavorecidas da sociedade. A eliminação das isenções sobre bens para fins sociais está a prejudicar os mais carenciados, pelo que os Bispos apelam para que se reveja, com urgência, a actual Pauta Aduaneira.
3. Apesar de todos os investimentos que têm sido realizados pelo Executivo no sector da educação, ainda há um grande número de crianças fora do sistema de ensino; verifica-se uma ausência reiterada dos professores nas zonasrecônditas do país, apesar de auferirem salários. Os concursos públicos deviam priorizar os habitantes das localidades. O mesmo serve para o sector da saúde.
4. Nota-se, em muitos cantos do país, o crescimento generalizado de casos de HIV-SIDA. Os Bispos apelam para que todos se empenhem nas campanhas de prevenção e sensibilização para os valores afim de se reduzirem os riscos de mais contágios.
5. Os recentes concursos públicos realizados no País demonstraram, claramente, as graves e perigosas debilidades do nosso ensino superior. Vão-se multiplicando as denúncias de teses e notas vendidas por determinados professores.
6. Saúdam-se os esforços empreendidos pelo Executivo na reconstrução da rede viária, facilitando, desta forma, a mobilidade dos cidadãos. Entretanto, os Bispos verificam, com apreensão, a repetição dos mesmos erros de um passado recente, com estradas sem muita qualidade que terão de ser novamente reparadas, retirando a possibilidade de se estenderem os ventos da reconstrução para outras localidades que nunca tiveram esta oportunidade.
7. Apesar dos esforços empreendidos pelas operações ‘Resgate’ e ‘Transparência’, assiste-se, ainda, à proliferação de seitas religiosas,   eivadas de doutrinas contrárias à nossa cultura e à fé cristã, que estão a destruir as famílias e a minar negativamente o nosso tecido social.
8. Sendo a liberdade de expressão e de manifestação dois dos pilares da democracia, os Bispos apelam para que se salvaguardem estes direitos, constitucionalmente protegidos, em todo o país, evitando-se os excessos ilegais geradores de mal estar.

Audiências e Celebrações

Ao longo dos trabalhos, os Bispos:

1. Receberam: a) a Direcção da Comissão Episcopal do Clero; b) o Director Nacional das Obras Missionárias Pontifícias; c) a Direcção da CSMIRA (Conferência dos Superiores Maiores dos Institutos Religiosos de Angola) e a Direcção da ACGD (Associação Cristã de Gestores e Dirigentes).
2. No Sábado, 16/3, na Diocese de Viana, participaram na Missa solene e na cerimónia de inauguração da Rádio Maria de Viana.
3. Na Terça-feira, 19/3, participaram na cerimónia solene da entrega, pela Universidade Católica de Angola, do título de Doutor ‘Honoris Causa’ a Sua Eminência Alexandre Cardeal do Nascimento, Arcebispo Emérito de Luanda.

Luanda, 20 de Março de 2019

OS BISPOS CATÓLICOS DE ANGOLA E SÃO TOMÉ