Decorreu, de 13 a 20 de Março do ano em curso, na sede da CEAST, em Luanda, a I Assembleia Plenária anual da CEAST, que contou com a presença de todos os seus membros.
Na abertura, D. Filomeno do Nascimento Vieira Dias, na qualidade de Presidente da CEAST, depois de ter dado as boas-vindas aos presentes, apresentou alguns pontos da vida sócio-eclesial recente, tais como: a) as grandes linhas do Encontro sobre Protecção de Menores, convocado pelo Papa Francisco e realizado em Roma, em Fevereiro passado; b) o ambiente preparatório do I Congresso Nacional do Clero de Angola, que está a ser precedido com a realização dos Congressos Diocesanos; c) a VI Semana Social Nacional, que teve lugar em Janeiro último, em Luanda; d) as Jornadas Mundiais da Juventude, que tiveram lugar no Panamá, onde Angola levou a maior delegação africana; e) saudou as mulheres angolanas pela vivência do seu Mês, tendo lamentado a violência contra a mulher, infelizmente tão presente na nossa sociedade, e que tem causado muito sofrimento às famílias.
Deliberações
Na sequência dos trabalhos, os Bispos aprovaram:
- O programa da Visita Quinquenal a Roma, chamada ‘Visita Ad Limina Apostolorum’ , que terá lugar em Junho próximo;
- A constituição da delegação da CEAST, que participará nas celebrações dos 50 anos do SECAM (Simpósio das Conferências Episcopais de África e Madagascar) programadas para o dia 28 de Julho em Kampala-Uganda;
- O programa geral do I Congresso Nacional do Clero, que terá lugar em Agosto próximo;
- Os Regulamentos complementares aos Estatutos da CEAST;
- A Nota Pastoral sobre o Aborto;
- A institucionalização da Semana de Solidariedade Nacionalda Caritas e a celebração dos 50 anos da Caritas;
Conclusões e Recomendações
- Os Bispos expressaram profundo pesar pelas mortes trágicas ocorridas numa mina de outro em Tchipindo, Província da Huila; pelas vítimas das enxurradas nas Províncias de Luanda, Benguela, Cabinda e noutros cantos de Angola; e pela morte da zungueira Juliana Kafrique.
- Os Bispos congratularam-se com a nomeação de D. Leopoldo Ndakalako, para Bispo de Menongue, agurando-lhe um profícuo ministério, ao mesmo tempo que apelam ao povo cristão de Menongue a viver este momento graça com fé e gratidão.
- Agradeceram o trabalho dos missionários e missionárias e recomendaram uma maior disponibilidade dos mesmos no atendimento dos lugares e obras de serviço aos mais pobres.
- Preparação condigna do 52º Congresso Eucarístico Internacional.
- Participação alegre, consciente e responsável de todos os fiéis no I Congresso Nacional do Clero a realizar-se em Agosto próximo.
- Ouvidos os relatórios das Dioceses constatou-se:
- A contínua e crescente deflorestação do País, sem um plano visível de reposição, contribuindo para a desertificação e a degradação do meio ambiente.
- Regista-se um crescimento galopante do desemprego e da criminalidade no seio da juventude, que se sente desesperada e sem soluções imediatas à vista. Por isso, a luta pela moralização da sociedade, deve ser seguida de medidas claras e urgentes de fomento do emprego e de luta contra a pobreza. Outrossim, é contra producente a perseguição ao mercado informal sem oferecer medidas alternativas de sobrevivência.
- O financiamento do Estado por meio dos impostos, cada vez mais galopantes e agressivos, está a sufocar e a matar as pequenas e médias empresas, e a prejudicar demasiadamente as franjas mais desfavorecidas da sociedade. A eliminação das isenções sobre bens para fins sociais está a prejudicar os mais carenciados, pelo que os Bispos apelam para que se reveja, com urgência, a actual Pauta Aduaneira.
- Apesar de todos os investimentos que têm sido realizados pelo Executivo no sector da educação, ainda há um grande número de crianças fora do sistema de ensino; verifica-se uma ausência reiterada dos professores nas zonasrecônditas do país, apesar de auferirem salários. Os concursos públicos deviam priorizar os habitantes das localidades. O mesmo serve para o sector da saúde.
- Nota-se, em muitos cantos do país, o crescimento generalizado de casos de HIV-SIDA. Os Bispos apelam para que todos se empenhem nas campanhas de prevenção e sensibilização para os valores afim de se reduzirem os riscos de mais contágios.
- Os recentes concursos públicos realizados no País demonstraram, claramente, as graves e perigosas debilidades do nosso ensino superior. Vão-se multiplicando as denúncias de teses e notas vendidas por determinados professores.
- Saúdam-se os esforços empreendidos pelo Executivo na reconstrução da rede viária, facilitando, desta forma, a mobilidade dos cidadãos. Entretanto, os Bispos verificam, com apreensão, a repetição dos mesmos erros de um passado recente, com estradas sem muita qualidade que terão de ser novamente reparadas, retirando a possibilidade de se estenderem os ventos da reconstrução para outras localidades que nunca tiveram esta oportunidade.
- Apesar dos esforços empreendidos pelas operações ‘Resgate’ e ‘Transparência’, assiste-se, ainda, à proliferação de seitas religiosas, eivadas de doutrinas contrárias à nossa cultura e à fé cristã, que estão a destruir as famílias e a minar negativamente o nosso tecido social.
- Sendo a liberdade de expressão e de manifestação dois dos pilares da democracia, os Bispos apelam para que se salvaguardem estes direitos, constitucionalmente protegidos, em todo o país, evitando-se os excessos ilegais geradores de mal estar.
Audiências e Celebrações
Ao longo dos trabalhos, os Bispos:
- Receberam: a) a Direcção da Comissão Episcopal do Clero; b) o Director Nacional das Obras Missionárias Pontifícias; c) a Direcção da CSMIRA (Conferência dos Superiores Maiores dos Institutos Religiosos de Angola) e a Direcção da ACGD (Associação Cristã de Gestores e Dirigentes).
- No Sábado, 16/3, na Diocese de Viana, participaram na Missa solene e na cerimónia de inauguração da Rádio Maria de Viana.
- Na Terça-feira, 19/3, participaram na cerimónia solene da entrega, pela Universidade Católica de Angola, do título de Doutor ‘Honoris Causa’ a Sua Eminência Alexandre Cardeal do Nascimento, Arcebispo Emérito de Luanda.
Luanda, 20 de Março de 2019
OS BISPOS CATÓLICOS DE ANGOLA E SÃO TOMÉ